segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Love Me Do dos Beatles agora é Domínio Público

por Teo Oliver

O primeiro single "Love Me Do" dos Beatles entrou em domínio público na Europa.

Segundo a lei de direitos autorais da Europa, os direitos autorais de uma gravação expiraria em 50 anos. Já que que Love Me Do (e a faixa do lado B do disco "Ps: I Love you") foi lançado em 62, a proteção para as elas expirou em 31 de dezembro de 2012.

Claro que a indústria musical não quer largar o osso e estão tentando mudar a lei, isso ja faz um bom tempo na verdade.

Nos EUA por exemplo, as gravações mantém os direitos por mais de  95 anos.

Uma revisão dessa mesma lei européia, propõe, além do aumento dos anos de vigência, o "Use ou Perda"(Use It or Lose It), o que significa que quem detiver os direitos de músicas gravadas antes do 63 deve deixá-las acessível para consumo, caso contrario, o artista pode reclamar os seus direitos novamente.

Pensando nisso, a Sony já se prepara para lançar uma coletânea das músicas de Bob Dylan, cujo o primeiro disco, também lançado em 62 entra em domínio público junto com Love Me Do.

Segundo a legislação brasileira, conteúdo em dominio público pode ser utilizado até mesmo com fins lucrativos, desde que a autoria seja informada claramente.

 "Em razão do ingresso...[de uma]...obra em domínio público, você pode, independentemente de outra autorização ou do pagamento de qualquer valor:
– Copiá-la e distribuí-la, integral ou parcialmente;
– Explorá-la economicamente;
– Modificá-la, criando obras derivadas.

Em qualquer hipótese de utilização, a autoria da obra original deverá ser 
devidamente informada." - Sérgio Branco *

Imagine você, que dentro de pouco tempo, poderemos copiar, distribuir, remixar, ou até mesmo usar em como trilha sonora de um video, todo o material dos Beatles, Bob Dylan e outros classicos daquela época. Admito que não sou muito fan dessas bandas, mas para quem é, será um prato cheio!

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Agora a dúvida que fica é: Se as músicas estão em domínio público na Europa, estarão elas também no Brasil?

Estou pesquisando qual é a relação de leis de Domínio Público de outros países com o Brasil e a limitações legais para o uso desse material por aqui e na América Latina. Assim que obtiver mais informações, posto por aqui um resumo dessa pesquisa.

A começar, tenho como leitura o livro O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro de Sérgio Branco, do qual retirei o trecho acima*. Esse livro está em domínio público e pode ser baixado no seguinte link:


Fonte da notícia: http://www.rollingstone.com/music/news/the-beatles-love-me-do-hits-the-public-domain-in-europe-20130112

1 comentários:

kamila disse...

Olá! gastaria de saber se sua pesquisa obteve resultados, quanto ao uso de músicas que caíram em domínio público na Europa, aqui no Brasil. Att Kamila